Áreas de Atuação

Direito Empresarial

A equipe de especialistas em Direito Empresarial atende questões que envolvem as atividades econômicas organizadas de fornecimento de bens e serviços em seus múltiplos aspectos, notadamente nos seguintes tópicos:

# Consultoria Preventiva

Reduções dos riscos nas atividades da empresa e redução dos números de ações cíveis, consumeristas e fazendárias são os maiores benefícios alcançados pelas pessoas jurídicas que contam com consultoria preventiva, além de maior segurança na tomada de decisões empresariais.

# Controle de Passivos

Com o objetivo de redução de prejuízos presentes, o controle de passivos é feito através do levantamento  de falhas administrativas e análise de conveniência de sua liquidação, em todas as áreas de atuação da pessoa jurídica, permitindo assim a racionalização dos recursos empresariais.

# Elaboração e análise de contratos

A atuação de profissional qualificado na análise e elaboração de contratos, é de suma importância para identificação dos riscos eventualmente existentes em cada negócio. A indicação de alternativas mais seguras para que o contratante ou contratado tenham total conhecimento das responsabilidades que estarão assumindo ao assinar a minuta.

Estão abrangidos no presente segmento, exemplificativamente, contratos de empreitada e construção civil; contratos de transporte e operações logísticas, armazenagem, transbordo e distribuição; prestação de serviços de internet, tecnologia; contratos para disciplina de direitos autorais, propriedade intelectual, desenvolvimento de softwares; compra e venda, locação, permuta; contratos de franquia, representação comercial e agências.

 # Direito Societário

Orientar os sócios e acionistas das pessoas jurídicas envolvidas, bem como esclarecer diversas situações que possam ocorrer no seu núcleo, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários, blindagem patrimonial e contratos sociais.

# Falências e Recuperação Judicial

Acompanhamento jurídico, bem como consultoria em processos de falência da pessoa jurídica, ou processo em fase de recuperação judicial, de forma a amenizar os prejuízos tidos pela empresa.

# Títulos de crédito

Ferramentas indispensáveis para formação de pré-garantias de créditos futuros, seu correto manejo proporciona minimizar as taxas de inadimplência. As inúmeras discussões judiciais em torno dos seus requisitos, características e força executiva revelam a importância do acompanhamento de especialistas na orientação da escolha da melhor opção para cada negócio vinculado, bem como na sua elaboração. Os títulos de crédito mais conhecidos são os cheques, as letras de câmbio, as notas promissórias e as duplicatas.

# Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica e dos Sócios

No Direito Empresarial Brasileiro existem diversas modalidades de responsabilização civil da pessoa jurídica, cujos reflexos podem atingir inclusive o patrimônio pessoal dos sócios, seja por atos próprios, quanto por atos de prepostos. A identificação da forma de responsabilidade a que a atividade econômica está submetida, além de pautar a atividade empresarial na tomada de medidas de precaução para que o dano seja evitado, possibilita o real dimensionamento dos custos envolvidos com a operação.

# Mercado Imobiliário

Relações entre adquirentes de unidades habitacionais e a incorporadora, recuperação e regularização de obras no setor da construção civil atrasadas, abandonadas ou paralisadas, demandam a assessoria jurídica imobiliária que  é acima de tudo deve ser atividade preventiva, mas também deve se dar importância a fase contenciosa.

O serviço é muito utilizado por administradoras, condomínios, corretores, construtoras e incorporadoras, em todos os âmbitos do negócio a ser realizado, com análise da situação financeira e jurídica dos bens e pessoas envolvidas, sempre com alta complexidade pelos possíveis desdobramentos de ordem tributária, trabalhista e sucessória.

# Instituições Financeiras

A segurança na adequada aplicação do regime jurídico específico destinado às instituições financeiras se dará com o atendimento de equipe de profissionais qualificados, objetivando a proteção dos investimentos privados, bem como a apreciação das atividades que dizem respeito a factoring, administradoras de cartão de crédito, contratos de câmbio e derivativos, além de apontar os objetivos e finalidades da criação de um regime jurídico para as instituições financeiras, de maneira clara e objetiva, sempre visando a redução de demandas judiciais.

Atendimento empresarial das demandas em massa em matérias relacionadas ao direito do consumidor bancário, bem como no contencioso trabalhista.

# Shopping Center

O atendimento preventivo para grandes centros comerciais é de suma importância a fim de proporcionar segurança jurídica nas relações que o Shopping Center, por meio da sua administração, exerce com terceiros. A análise dos riscos da atividade direciona a empresa para o melhor caminho na relação Shopping Center e lojistas, funcionários, consumidores e prestadores de serviços.

Na ótica do lojista, o escritório atua assessorando o repasse de estabelecimentos e pontos comerciais, negociação de contratos de locação, renovatória de contrato de locação, revisional de aluguel, indenizações por falha do empreendedor.

# Serviços de Apoio à Escritórios fora de Curitiba

Audiências de conciliação e instrução, sustentação oral perante os tribunais, parcerias em demandas contenciosas, acompanhamentos processuais, diligências.

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